Stealthing: A nova moda que precisa ser combatida

No início do ano, lá na Suíça, um homem conheceu uma mulher através do Tinder. Os dois se encontraram, rolou aquela química a mais e foram para a casa dela. Papo vai, papo vem e eles começaram a fazer sexo. Só que, durante o ato, a mulher reparou que o parceiro tinha retirado o preservativo sem a avisar e sem esta dar o consentimento para tal. O homem foi julgado por um tribunal e a decisão foi inédita na história jurídica do país: ele foi condenado a 12 meses de prisão por estupro, mas a sentença foi suspensa. Nesse período, ele ficará sob observação da Justiça. Para o juiz que julgou o caso, o fato do homem não ter cumprido o combinado (sexo com proteção) constituiu abuso sexual. Durante o julgamento, a mulher disse que teria se recusado a ir para a cama com o francês se ele não estivesse com camisinha.

O nome disso? “Stealthing” (“furtivo” em português), que está chamando cada vez mais atenção pela quantidade de casos relatados nas redes. 

Sobre o stealthing

Alexandra Brodsky, advogada do National Women’s Law Center e pesquisadora da Yale University, publicou um artigo no Columbia Journal of Gender and Law sobre o assunto e afirma que estamos diante de um “cenário de violência de gênero”, que constitui violação de leis civis e criminais. Na internet, existem vários grupos que não só incentivam a prática, como também fornecem um manual completo de como fazer isso.

Não tô brincando: Em determinado site, um imbecil escreveu um guia para “uma prática bem sucedida de ‘stealthing'”. No texto, ele diz que é “um homem, não um garoto”, então vai assumir a responsabilidade pelas suas ações ignorando completamente que as ações dele envolvem outra pessoa que não sabe que foi exposta a possíveis DSTs. Ele também se gaba de ter feito isso com tantas mulheres que nem consegue contar. Os comentários? Leiam vocês mesmas, se tiverem coragem:

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“Oh, eu concordo totalmente com isso. Por mim, você não pode ter um e não o outro, se ela quer o *** (pau) do cara, então ela também vai ter que ter a ‘carga’ do cara!!!”

 

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“***, foi assim que Deus criou esse universo. Nós nascemos para fazer isso. O diabo criou a camisinha. Eu odeio para caralho a camisinha ela estraga tudo!!”

 

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“Ótimo conselho, estou planejando fazer isso”

Nesse tipo de fórum, o “stealthing” é defendido como um direito do homem, que poderia espalhar os genes por aí quando bem entendesse – o que tornaria nós, mulheres, meros bancos de espermatozoides. Para a pesquisadora, “stealthing” é uma forma dos homens de demonstrarem sua supremacia sexual: “Os sobreviventes descrevem a remoção não-consensual do preservativo como uma ameaça ao seu corpo e como um dano à sua dignidade. ‘Você não tem direito de tomar suas próprias decisões sexuais’, ouvem. ‘Você não é digna da minha consideração'”. Em seu estudo, Alexandra Brodsky entrevistou vítimas dessa prática, que confessam ter sentimentos semelhantes aos sobreviventes de estupro: vergonha, violação da confiança e negação da autonomia. Além disso, essas pessoas são expostas a todos os tipos de consequências de um sexo sem proteção, como uma extensa lista de DSTs, e, no caso das mulheres, gravidez.

Só para reforçar que as mulheres não são as únicas vítimas desse ato. Os homens que se relacionam com outros homens também devem ficar atentos.

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O que a lei diz sobre isso?

Apesar da justiça suíça ter considerado o caso como estupro, o mesmo pode não acontecer em outras partes do mundo. No seu estudo, Brodsky explica porque ela acredita que a prática deveria sim se encaixar como estupro: “A vítima consentiu em ser tocada por uma camisinha, não ser tocada por um pênis. A lei (dos Estados Unidos) é clara; uma pessoa consente um ato sexual, não todos os atos sexuais”.

No Brasil não é tão fácil assim. Usarei como base esse texto do teólogo e acadêmico de direito, Wagner Francesco, que escreveu sobre o caso da Suíça. No nosso Direito Penal, temos o estupro (art. 213), que consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”; e o crime de Violação Sexual mediante fraude (art. 215), também chamado de estelionato sexual, que consiste em “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.”

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Nesse caso, se a mulher diz que só fará sexo com o homem se tiver preservativo e o homem forçar a relação sexual, então haverá estupro, com pena prevista de 6 a 10 anos. No entanto, se a mulher falar que só terá relação sexual com o preservativo e o homem usar camisinha, mas no meio do ato tirar, sem que a mulher perceba, e assim ferindo a confiança dela, então é o caso de Violação Sexual mediante fraude, que prevê reclusão de dois a seis anos.

que nem mocinha - stealthing - juiz

Essa é a lei que nós temos, mas, dentro da Teoria Feminista do Direito, esse tipo de ato pode ser considerado sim estupro, já que essa linha de pensamento enquadra todo ato que viola a liberdade sexual da mulher como abuso sexual; e o ato sexual não consentido é estupro.

Além disso, existe outro crime que pode se encaixar aqui. Se a vítima do “stealthing” contrair HIV através da prática, ela pode informar ao policial, que vai abrir um inquérito. Se for provado que a pessoa teve a intenção de transmitir a doença, ela pode responder por transmissão de doença venérea (artigo 130) e poderá ser punida com detenção de três meses a um ano.

Consequências para as vítimas

As consequências vão muito além do trauma. As vítimas do “stealthing” devem se preocupar se não foram infectadas por DSTs e, no caso das mulheres, se não engravidaram durante o ato. No mundo todo, especialistas apontam um aumento muito preocupante no número de pessoas, principalmente os jovens, que pararam de usar preservativo. Isso gerou um aumento de portadores de diversas DSTs, como o HIV. Para vocês terem uma ideia, estudos apontam que o Brasil vive a sua pior epidemia da doença desde 1981; só na faixa etária de 15 a 24 anos, o número de casos subiu 11% .

Então, pelo amor de Beyoncé, façam os exames periodicamente. Sei que não é muito agradável ser espetada com uma agulha, mas é necessário. Verifique sempre se seu parceiro está usando camisinha, principalmente se não é alguém fixo. E mesmo se você estiver em um relacionamento fechado e jurar de pé junto que confia 100% na pessoa, use camisinha. Não tem como sabermos se estamos sendo traídas ou não; e, mesmo quando não estamos, a pessoa com quem nos relacionamos pode ter sido infectada antes e não saber, já que muitas dessas doenças são assintomáticas.

Vamos se proteger, mocinhas, e cuidar sempre uma das outras. Se você for vítima de “stealthing”, procure orientação médica e jurídica de alguém de confiança. E lembre-se: você não está sozinha.

* Esse texto foi escrito com o auxílio das advogadas Tatiana Emmerich e Yasmin de Melo. 

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